O Hospital de Caridade de Ijuí (HCI), representado pelo coordenador de Relações Institucionais, Allan Fonseca, participou da mobilização organizada pela Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), hoje em Brasília, ao longo do dia. Integrando a Caravana Gaúcha da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Rio Grande do Sul, o HCI participou de visitas aos senadores Luiz Carlos Heinze (Progressistas), Lasier Martins (Podemos) e Paulo Paim (PT). Os gestores também foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), e visitaram gabinetes de parlamentares gaúchos.

O objetivo da ação é sensibilizar os parlamentares, que devem apreciar em breve a proposta de emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro (a), do (a) técnico (a) de Enfermagem, do (a) Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou a votação em plenário da PEC 11/2022, na próxima semana. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), autora da PEC, afirmou que o projeto estará na pauta da terça-feira, dia 31 – a matéria retornou ao seu local de origem, depois de ter passado pela Câmara dos Deputados e sofrido alterações.

Inicialmente, a PEC busca resolver suposto vício de constitucionalidade do PL 2564/2020, que teria invadido atribuição dos entes subnacionais ao fixar piso salarial sob a responsabilidade dos Estados e municípios. O PL já foi aprovado pelo Congresso Nacional e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A preocupação da Federação, que representa 247 hospitais no Estado, é quanto a ausência de definição sobre o financiamento do piso, considerando que o impacto para os cofres públicos é considerado bilionário. Conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o impacto financeiro nos cerca de 1,8 mil hospitais filantrópicos brasileiros, responsáveis por atender mais de 70% de todo o Sistema Único de Saúde (SUS), pode chegar a R$ 6,5 milhões por ano. Nos hospitais privados, o aumento será de R$ 5,5 milhões. Para o HCI, esse impacto será em torno de R$ 4 milhões por ano.

“Acredito que seja uma forma de garantir orçamento para cumprir a lei, pois nossos colegas enfermeiros merecem esse reconhecimento. Mas precisamos pressionar os parlamentares para buscar receita nova, caso contrário, nenhum hospital filantrópico sobrevive”, avalia Fonseca.