Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 24, por unanimidade, o projeto de lei complementar 368/2023 que institui o Programa Pró-Hospitais (PPH) no RS. A proposta agora segue para votação entre os 54 deputados estaduais e, se aprovado, permitirá que empresas direcionem até 5% de seu Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para hospitais filantrópicos, como é o caso do Hospital de Clínicas Ijuí (HCI).

A proposta é de autoria do deputado estadual Cláudio Tatsch (PL), parceiro do HCI, em conjunto com os parlamentares Thiago Duarte, Airton Artus e Beto Fantinel (atual secretário estadual de Assistência Social). O presidente do HCI, Dr. Douglas Prestes Uggeri, declara apoio à luta pelos hospitais filantrópicos do Estado. “Este projeto ajudará bastante na crise histórica que todas as instituições filantrópicas aqui do RS estão passando, assim como nós, que há 88 anos atendemos essencialmente ao SUS. Queremos ajudar na luta por mais esse projeto e esperamos que seja aprovado, beneficiando a todos os hospitais filantrópicos do Estado e, principalmente, garantindo mais qualidade na saúde de todos os gaúchos”, destacou.

O deputado Cláudio Tatsch reforçou que, caso o projeto seja aprovado, “oportunizará que os representantes do HCI procurem as empresas de Ijuí e região dizendo que 5% do seu ICMS pode ser destinado para o hospital. Se só as empresas do município de Ijuí fizerem isso, já poderiam ajudar o HCI a pagar, por exemplo, a folha de pagamento dos colaboradores, alguma obra necessária, ou um equipamento que precise comprar. Para se ter uma ideia, se for aprovado nos moldes aprovados na CCJ hoje, será encaminhado aos hospitais do RS um recurso bem maior que todo o encaminhado pela bancada gaúcha”.